Após receber denúncias referentes ao atendimento do CAPS I- Centro de Atenção Psicossocial, o Conselho Tutelar de Juazeiro entrou com uma representação no Ministério Público da Bahia para que o órgão apure os relatos de mães e responsáveis por usuários do serviço que atende a crianças e adolescentes atípicos.
O Colegiado do Conselho Tutelar enviou uma nota ao PNB, relatando as denúncias “que tratavam das diversas negligências no que se refere aos atendimentos médicos e multiprofissional prestados pelo CAPSI.”
Ainda de acordo com a nota, “durante conversa em grupo, as genitoras relataram que os filhos não eram bem atendidos pela médica Dra. Roberta, que, por sinal, recusava-se a emitir laudos médicos. Aludiram ainda que eram informadas que a Dra. Roberta seria especialista em Psiquiatria, mas que em pesquisas na internet, descobriram que a referida era “Clínica Geral”. Por fim, sinalizam que a profissional já não compõe mais o quadro do CAPSi.”
Ainda de acordo com o órgão de defesa dos direitos da criança e do adolescente, até o momento, o MPBA não se manifestou sobre as medidas adotadas.
Confira Nota à Imprensa na íntegra
O órgão do Conselho Tutelar, dentro de suas atribuições que lhe confere o Art. 136 da Lei Federal 8.069/90 ECA, vem através deste, informar das providências adotadas por este Colegiado quanto às denúncias que tratavam das diversas negligências no que se refere aos atendimentos médicos e multiprofissional prestados pelo CAPSi.
Sinalizamos que recebemos diversas denúncias, relatando a falta de profissionais para atendimento multiprofissional no CAPSi. As denunciantes, genitoras de crianças e adolescentes portadoras de TEA, relataram a ausência de profissionais como Psicólogo, Psiquiatra, Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional. Acrescentam que a situação vem perdurando há bastante tempo.
Diante dos fatos, enviamos o Ofício No 473/2023 ao CAPSi, solicitando esclarecimentos quanto à situação, entretanto, até o momento, não obtivemos retorno.
Ato contínuo, na data de 09 de outubro de 2023, realizamos reunião com as genitoras de diversas crianças e adolescentes portadoras de TEA e que têm encontrado dificuldades para realizar o atendimento de seus filhos junto ao CAPSi. Durante a conversa em grupo, as genitoras relataram que os filhos não eram bem atendidos pela médica Dra Roberta, que, por sinal, recusava-se a emitir laudos médicos.
Aludiram ainda que eram informadas que a Dra Roberta seria especialista em Psiquiatria, mas que em pesquisas na internet, descobriram que a referida era “Clínica Geral”. Por fim, sinalizam que a profissional já não compõe mais o quadro do CAPSi.
No decorrer da reunião, foram levantadas as demandas de cada família, a fim de encaminhar a situação aos órgãos competentes.
Desse modo, enviamos a Notícia de Fato, através do Ofício No 479/2023, datado de 09 de outubro de 2023, endereçado ao Ministério Público, Vara da Infância e Juventude e Defensoria Pública. Por fim, sinalizamos que o caso foi cadastrado no Ministério Público sob Protocolo No 598.9.413679/2023, mas até o presente momento, não temos informações sobre as medidas adotadas nesse caso.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para esclarecimentos.
Atenciosamente,
Colegiado do Conselho Tutelar de Juazeiro/BA
Denúncias feitas também no PNB
No dia 2 de outubro, um grupo de mães de crianças com deficiência, atendidas no CAPS Infantil do município de Juazeiro, no Norte da Bahia, entrou em contato com o Portal Preto no Branco para denunciar que a médica psiquiátrica Roberta Benevides Muniz, estava se negando a renovar os laudos dos pacientes. Ainda de acordo com a denúncia, diversas famílias vinha sofrendo com este problema há meses. A falta de renovação do laudo impede que as crianças recebam o BPC, recurso fundamental para a manutenção das crianças. Além disso, a falta do laudo impossibilita que os pacientes tenham acesso as medidas de inclusão escolar e tratamentos de suporte.
Confira reportagem na íntegra:
