(foto: arquivo)
Professores da rede municipal de ensino de Juazeiro, no Norte da Bahia, emitiram uma carta pública com críticas à APLB Sindicato e à Secretaria de Educação do município, ao questionar a respeito da sobra dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os profissionais questionam a razão pelo qual a cidade baiana não ter se manifestado a respeito do assunto, enquanto a cidade vizinha, Petrolina, aprovou um projeto que pretende ratear o recurso.
“Infelizmente estamos tristes, porque até o momento, nós professores da Rede Pública Municipal de Juazeiro-BA, não temos uma resposta do Sindicato APLB e da Secretária de Educação sobre a sobra dos recursos do FUNDEB. É lamentável, porém, temos que comparar as duas cidades. Por que o Prefeito Miguel Coelho encaminhou um projeto para a Câmara de Vereadores e foi aprovado o rateio desta sobra do FUNDEB e em Juazeiro não temos sequer uma explicação? […] Já que algumas despesas não teriam sido feitas no decorrer deste ano letivo, devido á pandemia em função da implementação da modalidade de aulas à distância e, por isso, haveria sobra, que deve ser distribuída entre a categoria”, dia parte da nota [leia na íntegra abaixo].
Em resposta, a Secretaria de Educação e Juventude de Juazeiro disse não existir sobra do Fundeb, e que, do ponto de vista de aplicação, “foi um ano normal em relação à folha de pessoal, sendo assim, não há sobra de recursos”. O órgão disse ainda que “Pela Lei, o abono deve ser pago quando não se está usando 60% da receita com salários dos profissionais da Educação. Em Juazeiro foi utilizado aproximadamente 70% do Fundeb com a remuneração dos servidores da rede municipal de ensino” [leia na íntegra abaixo].
Alvo das críticas, a APLB também se manifestou afirmando que “os oportunistas de plantão” erraram o “alvo de propósito quando coloca a APLB no centro da responsabilidade por não terem recebidos ABONO oriundos de possíveis sobras do FUNDEB, inclusive tomando como base a cidade vizinha, Petrolina” [veja na íntegra abauxo].
Notas na íntegra
Professores da rede municipal
Infelizmente estamos tristes, porque até o momento, nós professores da Rede Pública Municipal de Juazeiro-BA, não temos uma resposta do Sindicato APLB e da Secretária de Educação sobre a sobra dos recursos do FUNDEB.
É lamentável, porém, temos que comparar as duas cidades. Por que o Prefeito Miguel Coelho encaminhou um projeto para a Câmara de Vereadores e foi aprovado o rateio desta sobra do FUNDEB e em Juazeiro não temos sequer uma explicação?
Segundo A APLB Geral do Estado orientou também a todas às Delegacias e Núcleos que cobrem das prefeituras do interior e capital o referido pleito.
“Essa resposta do governador é um incentivo para que todas as Delegacias e Núcleos façam o mesmo e cobrem dos executivos municipais o rateio”, pontuou Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB-Sindicato.
O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, encaminhou Projeto de Lei à Câmara de Vereadores para ratear as sobras dos recursos do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aos educadores municipais.
O valor total para o abono salarial será de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Será destinado o valor total de R$ 2.275.579,02 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e dois centavos) para pagamento do abono salarial de 1.046 (mil e quarenta e seis) professores contratados. E será destinado o valor total de R$ 7.724.420,98 (sete milhões, setecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte reais e noventa e oito centavos) para pagamento do abono salarial de 1.461(mil quatrocentos e sessenta e um) professores efetivos.
Já que algumas despesas não teriam sido feitas no decorrer deste ano letivo, devido á pandemia em função da implementação da modalidade de aulas à distância e, por isso, haveria sobra, que deve ser distribuída entre a categoria.
De acordo com a legislação em vigor, no mínimo 60% dos recursos do Fundeb devem ser aplicados no pagamento de salários aos professores, o que não impede seu uso integral para tal finalidade. Se, ao final do ano letivo, esses 60% não tiverem sido gastos com o pagamento dos professores, o que sobrar deve ser rateado entre eles.
Por fim, a categoria exige respeito, merece e precisa saber se haverá sobra ou não desses recursos e em que foram gastos os valores do Fundeb. Segue abaixo o nome dos professores que assinam a nota.
Agnaldo José de Souza
Luzineide Souza de Oliveira
Gilneide Clementino de Souza
Marta Magaly Rêgo de Oliveira
Marilena Angélica da Cunha Silva
Míria de Souza Silva
Mary Simone Paixão de Araújo Souza
Silvana Numes de Souza
Valquiria de Oliveira
Washinton Cadidé Mariano
Adriana Geine Medrado de Souza
Mariney Ferreira dos Santos Brandão
Secretaria de Educação
A Secretaria de Educação e Juventude de Juazeiro esclarece que não existe sobra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Juazeiro é uma das poucas cidades que apesar da pandemia da Covid-19, não reduziu os salários, nem demitiu funcionários, isso inclui professores, equipes gestoras, merendeiras, ASG, agentes de portaria. Os alunos continuaram sendo atendidos pelas aulas remotas e os professores e funcionários exercendo funções de acompanhamento.
Do ponto de vista de aplicação do Fundeb, foi um ano normal em relação à folha de pessoal, sendo assim, não há sobra de recursos.
Pela Lei, o abono deve ser pago quando não se está usando 60% da receita com salários dos profissionais da Educação. Em Juazeiro foi utilizado aproximadamente 70% do Fundeb com a remuneração dos servidores da rede municipal de ensino. Neste ano, com o recurso do Fundeb 40, também foram realizadas reformas e construção de novas escolas, aquisições de materiais didáticos e equipamentos para as unidades escolares.
A SEDUC ressalta ainda que o Governo Federal divulgou no início de dezembro, que Juazeiro receberia R$ 11 milhões a menos do Fundeb para o último mês do ano. Apesar dessa queda na receita, o Governo Municipal pagará o salário integral de dezembro e as férias dos professores da rede.
APLB
Veja o documento emitido pela APLB na íntegra
Da Redação.
