(foto: divulgação/PMP)
O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) convocou nesta quinta-feira (7) alguns donos de escolas particulares de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, com o objetivo de discutir sobre possíveis descontos nas mensalidades durante a pandemia da covid-19, infecção causada pelo novo coronavírus. O município possui, segundo boletim de ontem (7), 62 casos da doença, com dois óbitos.
Recentemente, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tentou uma negociação com o sindicato dos donos de escolas particulares, contudo o órgão não conseguiu que o sindicato se comprometesse a reduzir os valores. Com isso, o MPPE recomendou que as escolas façam propostas de revisão contratual com planilha de custos e relatório de despesas para viabilizar acordos de diminuição das mensalidades baseado no que foi economizado pela unidade de ensino.
De acordo com o Prodecon, durante o encontro, diversas instituições de ensino já apontaram um desconto em forma de isenção de até 30%, diferente do desconto praticado em algumas cidades onde os pais têm desconto agora, mas terão que pagar posteriormente. Na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, 25 escolas particulares assinaram um acordo com o Procon e garantiram o desconto de 30% nas mensalidades (relembre).
De acordo com a prefeitura, o diálogo com outras escolas de Petrolina será mantido pelos próximos dias com o objetivo de buscar um acordo vantajoso para as duas partes, uma vez que, ainda não há determinação que obrigue qualquer redução de valores. A maior orientação é que os pais mantenham diálogo e busquem um acordo com a instituição.
Aula à distância
O Prodecon também lembra que é permitida a prestação das aulas na modalidade à distância, de acordo com as normas do Ministério da Educação (MEC). Neste caso, a unidade pode considerar um desconto proporcional na mensalidade, frente à economia de custos obtida em decorrência da suspensão das atividades.
Diante das medidas de isolamento social, o Prodecon, solicita aos responsáveis pelas escolas que entrem em contato com o órgão para apresentar propostas de redução. O contato deve ser feito através do 3861-3066.
Da Redação
