Uma adolescente de 17 anos foi vítima de estupro coletivo, em Juazeiro-BA, no dia 16 de novembro do ano passado, segundo informações apuradas pelo PNB. Mesmo após três meses do crime, todos os suspeitos seguem em liberdade. Apenas um dos acusados chegou a ser preso, mas foi liberado após audiência de custódia.
Ainda de acordo com as informações, a família da vítima chegou a ser ameaçada por um dos suspeitos de participar do estupro.
Em nota, os Conselhos Municipais de Defesa dos Diretos da Mulher de Juazeiro da Bahia, de Direitos Humanos, Direitos da Criança e Adolescente e o Conselho Municipal de Assistência Social, manifestaram repúdio e extremo pesar em relação ao crime. No texto, as instituições também declaram apoio a vítima e seus familiares, além de cobrar justiça para o caso.
O caso está sendo investigado pela Delegacia da Mulher.
“Nós só resolvemos nos manifestar agora, porque atendemos a uma solicitação da família que pediu para acompanharmos sem no entanto publicizar o fato. No entanto, após a ameaça sofrida por familiares decidimos, em conjunto com a família, nos posicionarmos no sentido de pedir justiça para este crime absurdo, que trouxe sequelas graves para a adolescente”, relatou uma conselheira da mulher.
NOTA DE REPÚDIO
O Conselho Municipal de Defesa dos Diretos da Mulher de Juazeiro da Bahia, juntamente com os Conselhos Municipais de Direitos Humanos, Direitos da Criança e Adolescente e o Conselho Municipal de Assistência Social, por todas as suas Comissões Permanentes, vem a público manifestar REPÚDIO e extremo pesar em relação ao recente episódio de estupro coletivo sofridos por uma adolescente no Município de Juazeiro – Bahia, no dia 16 de novembro 2019.
Os atos praticados não atingem apenas a vítima adolescente, mas representam um ataque a todas as Mulheres e Instituições de nosso município que lutam pela eliminação da violência de gênero e para que os Direitos Humanos sejam uma realidade.
Neste momento em que o mundo noticia, estarrecido, esses bárbaros crimes, é preciso que as Instituições reafirmem e façam valer as leis e Direitos já consagrados internamente, a exemplo da Lei Maria da Penha, considerada uma das três melhores leis do mundo pela ONU. É preciso atuar para prevenir não só o estupro e a cultura do estupro, mas todas as formas de violência contra a mulher, desnaturalizando papéis estereotipados de posse, submissão, desigualdade e inferioridade que legitimam e perpetuam práticas violentas contra meninas, jovens e mulheres adultas a todo o momento e por todos os lugares.
Surgem notícias de estupros nos lares, ruas, universidades, ambientes de trabalho, além de estupros corretivos e de bárbaros, estupros coletivos, o que é combatido e repudiado veementemente por todos que integram a Rede de Garantias de Direitos. Este momento de dor e consternação afigura-se também ocasião propícia para a união de esforços que visem modificar a cultura do estupro, criar mecanismos para evitar a divulgação de imagens íntimas em redes sociais ou outros meios, bem como obstar a revitimização das mulheres por parte de autoridades ou da sociedade.
Além da resposta penal, o momento reclama transformação, capacitação de profissionais e sensibilização da sociedade para que nos crimes de estupro somente o crime seja julgado, não a vítima.
Assim, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, Conselho Municipal dos Direitos Humanos, Conselho Municipal da Assistência Social o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente manifestam seu REPÚDIO aos atos praticados, o apoio a vítima e familiares, bem como proclama a necessidade de união de esforços de todos os Poderes da República, estadual, municipal e das Instituições para enfrentar essa grave violação de Direitos Humanos.
Reforçamos a prisão do réu que está gozando de liberdade provisória, pois representa uma ameaça a sociedade como um todo.
Da Redação
