O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não tem conseguido dar conta dos pedidos de benefícios, causando transtorno para os segurados. Pelo Brasil, se espalham casos de trabalhadores que esperam há meses pela análise de seus requerimentos e são obrigados a enfrentar filas de espera e peregrinar pelas agências em busca de uma solução.
Medidas anunciadas em agosto do ano passado com o objetivo de zerar o estoque de pedidos como a otimização da força de trabalho e digitalização do atendimento parecem não ter surtido efeito. E, dois meses após a aprovação da reforma da Previdência, os sistemas ainda não foram adaptados às novas regras, o que está travando principalmente os pedidos de aposentadoria. Além disso, segurados relatam problemas também para obter benefícios como salário-maternidade e auxílio-doença.
O governo reconhece que existe o problema e que a solução deve demorar. Mas não há um prazo oficial para zerar a fila de análise de pedidos.
O prazo para que o INSS analise os pedidos de benefícios é de 45 dias. Mas, de acordo com o próprio órgão, o estoque de pedidos de benefícios era 1,990 milhão no ano passado, mas 1,3 milhão não foram concluídos até agora, ou seja, cerca de 65% dos requerimentos estão travados à espera de resposta do órgão, segundo mostra reportagem do Jornal Hoje.
O que diz o governo
Quase dois meses após entrar em vigor a reforma da Previdência, o INSS ainda não conseguiu atualizar os sistemas e nenhuma aposentadoria foi concedida considerando as novas regras. Além disso, o sistema tem ficado fora do ar com frequência.
De acordo com o instituto, todos os sistemas de concessão de benefícios estão tendo que ser ajustados, já que nenhum cálculo ou definição de valores de benefícios concedidos são feitos de forma manual pelos servidores.
No início da semana, o governo anunciou uma força-tarefa para diminuir a espera dos segurados. No ano passado, a promessa era zerar a fila até dezembro com estratégias como a bonificação de servidores que ultrapassassem as metas de atendimento (leia mais abaixo).
No caso dos pedidos para aposentadoria, o diretor de atendimento do INSS, Castro Junior, reconheceu que o sistema ainda não está adaptado às novas regras introduzidas pela reforma da Previdência e deu prazo pra situação ser regularizada.
Segundo ele, a expectativa é que ainda no primeiro trimestre as adaptações estejam concluídas para agilizar os atendimentos e a concessão de benefícios.
Medidas anunciadas não reduziram tempo de espera
O INSS anunciou em agosto do ano passado uma série de medidas para melhorar o atendimento aos segurados e acelerar a análise dos requerimentos dos cidadãos com o objetivo de zerar o estoque de processos com prazo legal expirado, ou seja, 45 dias.
Entre as medidas estão a adoção do controle da jornada de trabalho por produtividade dos servidores que analisam os requerimentos. Assim, a remuneração dos servidores depende do alcance de metas mensais, relativas a processos analisados e medidas de acordo com a complexidade. Cerca de 60% dos servidores que trabalham com a análise aderiram a essa forma de trabalho. Outra medida foi o teletrabalho, com a possibilidade de trabalhar em casa, após seleção que analisa o histórico de produtividade do servidor.
Houve ainda a digitalização de todos os serviços que podem ser realizados à distância – pela internet ou telefone, os segurados conseguem pedir, acompanhar o andamento, receber um benefício e recorrer se discordar da decisão do INSS, sem precisar ir à agência.
Além disso, o instituto anunciou a concessão dos benefícios automática, ou seja, à distância. Nesses casos, o requerimento não precisa ir para análise de um servidor. Aproximadamente 1.500 benefícios são concedidos automaticamente todos os dias, segundo o INSS. À época, o instituto informou que o objetivo era que a maioria dos pedidos fosse atendida dessa forma e que a ida a uma agência do INSS fosse necessária em raras ocasiões.
A readequação da força de trabalho foi outra medida anunciada, transferindo mais servidores para a análise dos requerimentos. O objetivo era aumentar de 3,4 mil para até 6 mil servidores dedicados exclusivamente à análise dos requerimentos.
Em agosto, o INSS informou que todo mês recebe uma média de um milhão de novos requerimentos e que o prazo médio de resposta ao cidadão era superior ao prazo legal de 45 dias.
G1
