Recentemente, surgiram várias notícias sobre a suposta “fraude no INSS”. E provavelmente você, que é aposentado, pensionista ou recebe algum benefício do INSS, está preocupado com essa situação. Mas calma, estou aqui para te explicar de forma simples o que está acontecendo!
A tal “fraude” envolve a descoberta de descontos indevidos nos benefícios pagos pelo INSS.
“Como assim?”
Imagine que você recebe sua aposentadoria e, todo mês, um valor é descontado diretamente do benefício, indo para uma associação ou empresa.
O problema é que você nunca autorizou esse desconto ou sequer sabia da existência dele. Isso é o que chamamos de desconto indevido — e é por isso que o assunto tem gerado tanta polêmica.
“Como saber se estão descontando algo do meu benefício?”
Esses valores geralmente aparecem no seu contracheque (extrato de pagamento do INSS) com nomes como “mensalidade associativa” ou “contribuição”.
Mas atenção: para que esse tipo de desconto seja legal, é necessário que você tenha autorizado previamente, de forma clara e por escrito.
“E dá pra resolver isso?”
Sim! Você tem direito de cancelar esse desconto, pedir a devolução em dobro do valor cobrado indevidamente e até mesmo receber indenização por danos morais.
“Como funciona essa devolução em dobro?”
Se, por exemplo, estavam descontando R$ 100 do seu benefício todos os meses sem sua autorização, você pode ter direito a receber R$ 200 de volta. Isso está previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Para conseguir isso, é fundamental guardar os extratos do INSS e, se possível, registrar o cancelamento do descontopelo aplicativo ou site “Meu INSS”, ou ainda pelo telefone 135.
“E quanto aos danos morais? Tenho chances de conseguir?”
Sim! A Justiça tem reconhecido o direito à indenização por danos morais nesses casos, principalmente quando a pessoa prejudicada é idosa ou está em situação de vulnerabilidade.
Afinal, é uma situação muito injusta: você espera com tanto esforço pela aposentadoria ou benefício, e descobre que estão retirando dinheiro do seu pagamento sem sua permissão. Isso causa sofrimento, preocupação e pode até comprometer o sustento da sua família.
Por isso, fique atento!
O seu benefício é um direito seu, e não pode ser alvo de descontos escondidos ou não autorizados.
Se algo estiver errado, procure um advogado de confiança para te orientar e garantir seus direitos.
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