De acordo com publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7), está autorizada a terapia com ozônio em todo o país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza a “Ozonioterapia”, procedimento que consiste na aplicação de uma mistura de ozônio e oxigênio em diferentes partes do corpo, para estimular a oxigenação dos tecidos, fortalecer o sistema imunológico e/ou eliminar microrganismos que podem causar infecções.
Segundo a lei, a terapia deve ser utilizada como complementar e nas seguintes circunstâncias: Somente poderá ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional; somente poderá ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua; o profissional responsável pela aplicação da ozonioterapia deverá informar ao paciente que o procedimento possui caráter complementar.
Ozonioterapia
Em julho, o Senado aprovou a lei que autoriza a ozonioterapia. Cinco dias depois, a Academia Nacional de Medicina (ANM) divulgou uma carta aberta ao presidente Lula solicitando que o projeto fosse vetado.
De acordo com a ANVISA, a ozonioterapia pode ser indicada no tratamento e prevenção de doenças dentárias e para complementar procedimentos estéticos, mas tem sido estudada para ser utilizada também no tratamento de doenças como esclerose múltipla, DPOC, HIV e câncer.
Redação PNB
