“Ele me seguiu e ficava perguntando se eu era menino ou menina. Daí, eu só senti a pancada, foi quando ele quebrou um copo na minha cara. Fiquei desnorteado”. Esse é o relato de um jovem cabeleireiro, de 23 anos, que no último sábado (18), foi atacado por um homem, no bairro Novo Encontro, em Juazeiro.
Em entrevista ao PNB, o jovem contou que saia da casa da avó, por volta das 19 horas, quando passou a ser seguido por um homem que bebia em um bar próximo.
” Quando eu passei pelo bar, observei que ele e outras pessoas estavam bebendo. Foi quando eu vi que o homem, aparentando uns trinta anos, saiu o bar e começou a me seguir. Ele foi se aproximando de mim, me xingando, dizendo palavras de baixo calão. Eu não dei nenhum atenção. Quando senti foi a agressão. No meio da rua, ele quebrou um copo na minha cara e saiu caminhando tranquilamente. Uma testemunha me falou, que logo depois ele saiu correndo e sumiu”, contou.
A vítima relatou ainda que voltou para a casa da avó, todo ensanguentado, para pedir socorro. Ele teve vários ferimentos no rosto e foi atendido na Upa de Juazeiro.
” Eu tomei uns dez pontos e estou com o rosto desfigurado. Mas a dor maior é na alma. Além de revolta e muita raiva, sinto muita tristeza. Fico me perguntando, o que fiz a este homem, que eu nem conheço? Que mal lhe fiz? Como alguém agride uma pessoas assim, sem nenhum motivo”? desabafou.
Embora saiba que trata-se de um caso de homofobia, até o momento, ele não prestou queixa na Polícia.
“Eu não tenho nenhum dado dele. Não sei nome, nem onde mora. Também, estou muito machucado e transfigurado. Ainda não tive condição de prestar queixa, mas pretendo registrar, pois casos assim não podem ficar impunes. Foi um crime de homofobia. O agressor fazia chacota com minha orientação sexual e perguntava se eu era menino ou menina”, disse indignado o jovem.
De acordo com ele, o agressor é um homem de cerca de 30 anos, negro, baixo e forte. O crime ocorreu em via pública, portanto com testemunhas. Quem souber sobre sua identidade, pode avisar a polícia, ou a família da vítima.
Homofobia
Homofobia é uma violação do Direito Humano fundamental de liberdade de expressão da singularidade humana, revelando-se um comportamento discriminatório. A Constituição Federal de 1988 determina no Art. 3º, inciso XLI que “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; e no Art. 5º, inciso XLI, que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”.
Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto de lei que criminaliza a homofobia. A proposta altera a lei que define o crime de racismo para incluir a orientação sexual e a identidade de gênero na lista de características que não podem ser alvo de discriminação. O texto abre uma exceção para garantir a liberdade religiosa.
O projeto de lei, que foi aprovado na CCJ por 20 votos a 1, é de autoria do senador Weverton (PDT-MA). O relator, Alessandro Vieira (PPS-SE), acrescentou um trecho que proíbe a restrição de “manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público”, mas determinou que a regra não vale para templos religiosos.
Agora o texto passará por uma nova votação na própria CCJ, chamada de turno suplementar, porque a versão aprovada foi apresentada, com alterações, pelo relator. Se a aprovação for mantida e não forem apresentados recursos, o projeto de lei seguirá para o plenário da Câmara, sem passar pelo plenário do Senado.
O texto foi aprovado na véspera do Supremo Tribunal Federal (STF) retomar um julgamento sobre a criminalização da homofobia . Até agora, quatro ministros votaram para equiparar homofobia e transfobia ao crime de racismo.
Da Redação
